Comunicado AEISA: Criação do Núcleo TAURISA

Serve o presente comunicado para esclarecer toda a Comunidade Académica do ISA, relativamente à criação do núcleo intitulado TAURISA – Tertúlia Tauromáquica do ISA.

O TAURISA foi constituído em sede de Assembleia-Geral desta Associação, tendo os associados votado favoravelmente a referida criação por maioria.

A Assembleia Geral é o órgão deliberativo máximo da AEISA e é constituída por todos os membros desta Associação, possibilitando um debate e troca de ideias onde qualquer membro pode manifestar os seus desejos e vontades.
A criação de núcleos está definida nos artigos 96.º e seguintes dos Estatutos desta Associação. Dispõe o referido artigo 96.º que “Considera-se «núcleo» um conjunto de membros e ou sócios que desenvolva actividades e persiga objectivos determinados em torno de um tema desportivo, cultural, recreativo ou outros, como curso ou local de origem, cujos princípios não contrariem os definidos nestes estatutos.”.

Atendendo que o núcleo encontra-se constituído quer aos olhos dos Estatutos, quer aos olhos da Lei, tendo em conta que o seu objecto não fere a Lei e os bons costumes, a Direção da AEISA terá de se submeter ao que está consagrado nos Estatutos, sob pena de violação de norma estatutária e constitucional, designadamente, o princípio da igualdade consagrado no artigo 13.º da Lei Fundamental portuguesa.

Assim, e contando que a decisão soberana da Assembleia-geral, a qual apenas pode ser revertida por nova decisão a determinar a extinção do supra mencionado núcleo, é válida e legal, a AEISA – Associação dos Estudantes do Instituto Superior de Agronomia respeitará os Estatutos pela qual se deve reger, correspondendo assim à vontade da maioria dos seus Associados, que deve imperativamente respeitar.

Saudações Agronómicas,

DAEISA

MAG-AEISA